Nota: em caso de litígio, prevalece a versão em inglês deste documento.
Na eSimphony, estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços eSIM e a nossa aplicação móvel.
1. Informações que recolhemos
1.1 Dados pessoais
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza os nossos serviços:
- Dados da conta: endereço de e-mail e nome de apresentação (opcional)
- Dados de pagamento: o processamento de pagamentos é efetuado de forma segura através de processadores de pagamento externos (não armazenamos dados de cartão de crédito)
- Dados do dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operativo e informações do operador de rede para compatibilidade com eSIM
1.2 Informações de utilização
- Dados de localização: a sua localização aproximada para disponibilizar planos eSIM e serviços relevantes
- Utilização da aplicação: funcionalidades utilizadas, páginas visitadas, tempo passado na aplicação
- Utilização da rede: consumo de dados, registos de chamadas e métricas de qualidade da ligação
- Apoio ao cliente: comunicações com a nossa equipa de apoio
1.3 Informações técnicas
- Dados de registo: endereço IP, tipo de navegador, horas de acesso e URL de referência
- Cookies e análises: análise de desempenho e monitorização do comportamento do utilizador
- Relatórios de falhas: diagnósticos técnicos para melhorar a estabilidade da aplicação
2. Como utilizamos as suas informações
2.1 Prestação do serviço
- Ativar e gerir os seus perfis eSIM
- Processar pagamentos através de processadores externos seguros
- Prestar apoio ao cliente e assistência técnica
- Recomendar planos de dados adequados com base na sua localização e utilização
2.2 Melhoria do serviço
- Analisar padrões de utilização para melhorar os nossos serviços
- Desenvolver novas funcionalidades e capacidades
- Otimizar o desempenho e a cobertura da rede
- Realizar trabalhos de investigação e análises
2.3 Comunicação
- Enviar atualizações do serviço e notificações importantes
- Dar respostas de apoio ao cliente
- Enviar ofertas promocionais (com o seu consentimento)
- Enviar alertas de segurança e atualizações da política
2.4 Aspetos legais e segurança
- Cumprir obrigações legais e requisitos regulamentares
- Prevenir a fraude e garantir a segurança da conta
- Proteger os nossos direitos e os direitos de outros utilizadores
- Investigar e responder a incidentes de segurança
3. Partilha e divulgação de informações
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar as suas informações nas seguintes circunstâncias:
3.1 Parceiros de serviço
- Operadores de redes móveis: para ativar e gerir os seus serviços eSIM
- Processadores de pagamento: para processar transações de forma segura
- Fornecedores de serviços na nuvem: para armazenar e tratar dados de forma segura
- Fornecedores de análises: para melhorar os nossos serviços (apenas dados anonimizados)
3.2 Requisitos legais
- Quando exigido por lei, regulamento ou decisão judicial
- Para proteger os nossos direitos, bens ou segurança
- Para prevenir fraudes ou ameaças à segurança
- No âmbito de processos judiciais
3.3 Transferências empresariais
Em caso de fusão, aquisição ou venda do nosso negócio, as suas informações poderão ser transferidas para a nova entidade, ficando sujeitas às mesmas proteções de privacidade.
4. Segurança dos dados
Aplicamos medidas de segurança robustas para proteger as suas informações:
- Encriptação: todos os dados são encriptados em trânsito e em repouso
- Controlos de acesso: controlos de acesso rigorosos e requisitos de autenticação
- Auditorias regulares: avaliações de segurança e testes de vulnerabilidade
- Formação dos colaboradores: formação regular em privacidade e segurança para todo o pessoal
- Resposta a incidentes: procedimentos estabelecidos para o tratamento de incidentes de segurança
5. Conservação dos dados
Conservamos as suas informações durante o tempo necessário para prestar os nossos serviços e cumprir as obrigações legais:
- Dados da conta: conservados enquanto a sua conta estiver ativa e até 2 anos após o encerramento
- Dados de utilização: os dados agregados e anonimizados podem ser conservados indefinidamente para fins analíticos
- Registos de pagamento: os registos de transações são tratados pelos nossos processadores de pagamento de acordo com as respetivas políticas de conservação
- Comunicações de apoio: conservadas até 1 ano para efeitos de controlo de qualidade
6. Os seus direitos e opções
6.1 Acesso e controlo
- Acesso à conta: consulte e atualize os dados da sua conta através da aplicação
- Portabilidade dos dados: solicite uma cópia dos seus dados pessoais
- Retificação: atualize ou corrija informações inexatas
- Apagamento: solicite a eliminação da sua conta e dos dados associados
6.2 Preferências de comunicação
- Recusar comunicações promocionais
- Gerir as definições de notificações na aplicação
- Escolher os seus canais de comunicação preferidos
6.3 Serviços de localização
- Controlar o acesso à localização através das definições do seu dispositivo
- Escolher quando partilhar dados de localização com a aplicação
- Ter presente que desativar a localização pode limitar a funcionalidade do serviço
7. Transferências internacionais de dados
Enquanto serviço eSIM global, os seus dados podem ser transferidos e tratados em países diferentes do seu. Asseguramos que:
- Todas as transferências cumprem a legislação aplicável em matéria de proteção de dados
- São mantidas medidas de segurança adequadas em todas as jurisdições
- Os parceiros externos cumprem os nossos padrões de privacidade e segurança
- Tem os mesmos direitos de privacidade, independentemente do local onde os seus dados são tratados
8. Privacidade das crianças
Os nossos serviços não se destinam a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos, tomaremos medidas para eliminar essas informações com prontidão.
9. Serviços de terceiros
A nossa aplicação pode conter ligações para sites de terceiros ou integrar-se com serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses serviços externos. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de quaisquer serviços de terceiros que utilize.
10. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações:
- Iremos notificá-lo através da aplicação ou por e-mail
- A política atualizada será publicada no nosso site
- Atualizaremos a data de "Última atualização" no início desta política
- A utilização continuada dos nossos serviços constitui a aceitação da política atualizada
11. Direitos específicos por região
11.1 União Europeia (RGPD)
Se estiver na UE, dispõe de direitos adicionais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, incluindo:
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos
- Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo
- Direito à portabilidade dos dados num formato legível por máquina
11.2 Califórnia (CCPA)
Os residentes da Califórnia dispõem de direitos específicos ao abrigo da California Consumer Privacy Act, incluindo o direito de saber que dados pessoais recolhemos e como são utilizados.