| O que é isto | Um plano móvel apenas de dados, entregue como perfil eSIM. |
|---|---|
| Sem voz, sem SMS, SEM CHAMADAS DE EMERGÊNCIA | Não pode ligar para o 112, o 911 nem para qualquer número de emergência através deste Serviço. Mantenha sempre outra forma de contactar os serviços de emergência. |
| Validade | Todos os planos têm um período de validade limitado, apresentado antes da compra. Os dados não utilizados são perdidos quando esse período termina. Pode convertê-los antes disso — consulte a cláusula 3. |
| Dispositivo | Requer um dispositivo compatível com eSIM e não bloqueado por operadora. |
| Cancelamento | Os planos são ativados imediatamente na compra. Consulte as cláusulas 8 e 9 sobre quando há direito a reembolso. |
| IA | O seu plano é configurado e tarifado pela Moza, um sistema automatizado. Escreva para support@esimphony.global para falar com uma pessoa. |
eSimphony, Inc., sociedade constituída no Delaware, com sede em 12515 SE 74th St, Newcastle, WA 98056, Estados Unidos. Contacto: support@esimphony.global.
Os presentes Termos, juntamente com os detalhes do plano que lhe são apresentados antes de encomendar e o Aviso de Privacidade, constituem o seu contrato connosco. Os detalhes do plano prevalecem quanto ao plano que descrevem.
O contrato é celebrado quando lhe enviamos a confirmação da encomenda por e-mail. Deve ter capacidade jurídica para contratar. Se tiver menos de 18 anos, só pode utilizar o Serviço com o consentimento de um progenitor ou tutor, que aceita os presentes Termos em seu nome.
Nada nos presentes Termos exclui ou limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo do direito do consumo e que não possa ser afastado por acordo. Quando uma disposição estiver em conflito com tal direito, prevalece esse direito.
Línguas do contrato: inglês, vietnamita, chinês, espanhol, francês, português, alemão, italiano, indonésio, japonês, coreano, russo, ucraniano, árabe, turco e polaco. Prevalece a versão inglesa, salvo se a lei local dispuser de outro modo.
Prestamos perfis eSIM para conectividade de dados móveis nos territórios cobertos pelo seu plano, uma aplicação para gerir planos e Saldo, avisos de consumo e apoio ao cliente.
Não prestamos:
Validade. Cada plano vigora pelo período indicado nos detalhes do plano antes da compra. Os períodos de validade variam por plano e podem mudar; o que se lhe aplica é o apresentado no momento da compra. No final, o plano termina e os dados não utilizados são perdidos. Avisá-lo-emos antes de expirar. O seu perfil eSIM permanece no dispositivo e pode ser reutilizado em planos futuros.
Conversão de dados não utilizados. Antes de um plano expirar, poderá converter os dados que não utilizou — em dados para outra região ou em Saldo. É aplicada uma taxa de conversão e o valor dos dados não utilizados diminui à medida que se aproxima a data de expiração do plano. A taxa em vigor e os valores exatos da sua conversão são-lhe apresentados antes de confirmar. Uma conversão não pode ser revertida.
Prestamos o Serviço com diligência e competência razoáveis e em conformidade com os detalhes do plano. Não garantimos que seja ininterrupto ou isento de erros.
Mantenha as suas credenciais confidenciais e os seus dados corretos, e informe-nos com prontidão se considerar que a sua conta foi acedida sem a sua autorização. É responsável pela atividade realizada na sua conta, salvo quando resulte de uma falha nossa na segurança do Serviço ou de circunstância alheia ao seu controlo razoável.
Necessita de um dispositivo compatível com eSIM e não bloqueado por operadora, com um sistema operativo suportado e acesso à internet no momento da transferência. Publicamos uma lista de compatibilidade e oferecemos uma verificação antes da compra. Se o dispositivo que indicou no pagamento não for compatível, aplica-se a cláusula 9.
Os preços são calculados pela Moza e apresentados nos detalhes do plano antes de encomendar. O preço que vê é o total que paga — não acrescentamos encargos no pagamento.
A nossa unidade de conta é o dólar dos Estados Unidos. Quando um preço é apresentado noutra moeda, a conversão usa uma taxa do nosso prestador de pagamentos atualizada pelo menos a cada hora; aplica-se a taxa em vigor no momento em que o preço lhe é apresentado e a cobrança é feita na moeda exibida. O seu banco pode ainda aplicar a sua própria comissão de transação no estrangeiro.
O pagamento é processado pelo nosso prestador de pagamentos. Não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão. As alterações de preço nunca afetam um plano que já tenha comprado.
O Saldo é valor armazenado na sua conta, utilizado para comprar os nossos planos e serviços.
Se for consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, tem o direito legal de livre resolução de um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias.
Porque o Serviço é prestado de imediato, no pagamento é-lhe pedido que solicite a ativação imediata e que confirme compreender que perde esse direito uma vez transferido o perfil eSIM e ativado o plano. Depois de isso acontecer, o direito de resolução de 14 dias deixa de ser aplicável.
Se ainda não transferiu o perfil nem ativou o plano, pode ainda resolver o contrato. Escreva para support@esimphony.global, utilize a aplicação ou envie o formulário do Anexo; basta enviá-lo antes do fim do prazo. Reembolsá-lo-emos no prazo de 14 dias, no mesmo meio de pagamento, sem qualquer custo para si.
Os reembolsos após a ativação regem-se pela cláusula 9.
Se não conseguirmos entregar. Se recebermos o pagamento mas não conseguirmos entregar o plano que encomendou, não precisa de pedir nada. Os nossos sistemas detetam a falha e abrem um processo de reembolso. Em alternativa, pode tentar novamente sem custos adicionais. Quando apenas parte de uma encomenda foi entregue, os planos entregues mantêm-se ativos e reembolsamos a parte não entregue. Os reembolsos são creditados no meio de pagamento original; o seu banco pode levar mais 5 a 10 dias úteis a exibi-los.
Se algo estiver mal no Serviço, contacte-nos indicando o número da encomenda. Analisaremos a situação e, quando o problema for nosso, resolvê-lo-emos — restabelecendo o Serviço, substituindo o plano ou reembolsando-o, conforme considerarmos adequado nas circunstâncias. Quando o direito do consumo lhe conferir direito a reparação, redução do preço ou reembolso, esse direito aplica-se e não é afetado por esta cláusula.
Não reembolsamos os dados que já consumiu, um plano em que tenham sido consumidos dados, a perda de serviço causada pelo seu próprio dispositivo ou por bloqueio de operadora, a cobertura ou o desempenho da rede num determinado local, uma alteração dos seus planos de viagem, nem os pagamentos recusados em que nenhum valor foi cobrado. Tal não prejudica a verificação do dispositivo prevista na cláusula 5, nem os reembolsos que efetuamos nos termos das cláusulas 11 e 12. Qualquer outra situação é apreciada caso a caso, ao nosso critério.
Os planos destinam-se ao seu uso pessoal. Cada plano inclui o volume de dados apresentado antes da compra. Esgotado esse volume, os dados param; não lhe cobramos além desse limite e pode comprar mais em qualquer momento.
Os planos destinam-se a viagens, não a uma utilização continuada num único país. Os territórios cobertos pelo seu plano são apresentados antes da compra e alguns territórios estão excluídos de alguns planos.
Operamos o Serviço sujeito a uma utilização razoável. Quando o consumo for significativamente superior ao habitual do plano, for incompatível com uma utilização pessoal em viagem ou impuser uma carga desproporcionada a uma rede, podemos reduzir velocidades, aplicar modelação ou limites de tráfego, restringir a utilização em determinados territórios, ou suspender ou terminar o plano. Informá-lo-emos antes de o fazer quando for praticável, e sempre que a lei o exija.
Não pode utilizar o Serviço de forma ilícita, para acesso não autorizado a qualquer sistema, para perturbar ou sobrecarregar qualquer rede, para violar direitos de terceiros, para fraude, para enviar spam, nem para revender o Serviço sem o nosso acordo escrito.
Podemos suspender o Serviço para prevenir fraude, abuso ou utilização ilícita, quando um operador de rede, regulador ou tribunal o exija, quando exista risco grave para a segurança da rede, quando tenha violado substancialmente os presentes Termos, ou para manutenção. Salvo em caso de urgência, avisá-lo-emos previamente e indicaremos como restabelecê-lo.
Pode encerrar a sua conta ou cancelar em qualquer momento. Não há período mínimo nem encargo por cessação antecipada. Ao Saldo não utilizado aplica-se a cláusula 7.
Podemos resolver o contrato com aviso prévio de 30 dias, ou de imediato em caso de violação grave ou reiterada ou quando a prestação for ilícita. Se resolvermos por conveniência ou retirarmos o Serviço, reembolsamos o seu Saldo não utilizado e a parte não utilizada de qualquer plano.
Podemos alterar os presentes Termos, as nossas políticas, os nossos preços e o Serviço em qualquer momento. As alterações produzem efeitos quando publicamos a versão atualizada e informá-lo-emos por e-mail ou na aplicação quando a alteração o afetar substancialmente.
Continuar a utilizar o Serviço após uma alteração significa que a aceita. Se não aceitar uma alteração, deixe de utilizar o Serviço e encerre a sua conta. Quando uma alteração o prejudicar substancialmente e encerrar a sua conta por esse motivo, reembolsamos a parte não utilizada de qualquer plano ativo. As alterações de preço nunca afetam um plano que já tenha comprado.
Nós e os nossos licenciantes somos titulares de todos os direitos sobre o Serviço, a aplicação, a plataforma, as nossas marcas e os nossos conteúdos. Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transmissível e revogável para os utilizar em conformidade com os presentes Termos.
O nosso Aviso de Privacidade faz parte do seu contrato.
A Moza é um sistema de inteligência artificial, não uma pessoa. Configura e tarifa o seu plano automaticamente a partir do seu destino, das suas datas e do consumo previsto, juntamente com as nossas regras de preços e custos. Não lhe atribui uma pontuação, não traça o seu perfil nem faz variar o seu preço em função de quem é. O resultado é uma proposta que pode aceitar ou recusar. Pode escrever para support@esimphony.global em qualquer momento para falar com uma pessoa, para saber como foi calculado um preço ou para pedir a sua revisão.
Não limitamos a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência, por dolo, nem por qualquer outra situação que não possa ser legalmente limitada ou excluída, incluindo os seus direitos legais como consumidor.
Quanto ao restante, e na medida em que a lei o permita:
Se não for consumidor, indemnizar-nos-á por reclamações resultantes do seu incumprimento dos presentes Termos ou da sua utilização ilícita do Serviço.
Contacte support@esimphony.global ou utilize o apoio na aplicação. Confirmaremos a receção da sua reclamação e responderemos sem demora injustificada. Se não conseguirmos resolvê-la, dar-lhe-emos a nossa resposta final por escrito.
Se for consumidor, o presente contrato rege-se pelas leis do Estado do Delaware, Estados Unidos — mas isso não o priva das proteções imperativas da lei do local onde reside habitualmente. Pode demandar-nos nos tribunais do seu local de residência ou no Delaware. Só podemos demandá-lo nos tribunais do seu local de residência.
Apenas para residentes nos Estados Unidos: os litígios são resolvidos por arbitragem individual vinculativa segundo as regras da American Arbitration Association, com exceção das ações de pequeno valor que reúnam os requisitos. Isto não se aplica aos consumidores da UE, do EEE ou do Reino Unido.
Se não for consumidor, aplica-se a lei do Delaware e os tribunais do Delaware têm competência exclusiva.
Podemos transmitir o presente contrato a outra empresa sem afetar os seus direitos; não o pode transmitir sem o nosso consentimento. Se alguma disposição for inexequível, as restantes mantêm-se em vigor. O atraso no exercício de um direito não implica a sua renúncia. Os presentes Termos e os documentos indicados na cláusula 2 constituem o acordo integral quanto ao Serviço. Contactamo-lo através do endereço de e-mail da sua conta; contacta-nos através de support@esimphony.global.
Endereço postal: eSimphony, Inc., 12515 SE 74th St, Newcastle, WA 98056, Estados Unidos.
A utilização deste formulário é facultativa.
Para: eSimphony, Inc., 12515 SE 74th St, Newcastle, WA 98056, Estados Unidos — support@esimphony.global
Pela presente, eu/nós (*) comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos o meu/nosso (*) contrato de prestação do seguinte serviço:
Encomendado em: ……………………………. Número da encomenda: …………………………….
Nome do/s consumidor/es: …………………………….
Endereço do/s consumidor/es: …………………………….
Assinatura (apenas se enviado em papel): ……………………………. Data: …………………………….
(*) Riscar o que não interessa.